Home- busca: Processo Politico-judicial
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 18:45
Barbosa defende importância do Judiciário na efetivação do direito à saúde dos brasileiros
Barbosa ressaltou que diante das ?expressivas desigualdades? na prestação dos serviços muitos brasileiros buscam amparo judicial
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:35
Justiça proíbe 'Pânico' de imitar e seguir autor de novela da Globo
Foi fixada multa de R$ 50 mil, caso a emissora Band descumpra a decisão judicial
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:50
Utilização de prova ilegal anula cassação de deputado federal
De acordo com os autos, as provas apresentadas se basearam em gravações obtidas sem autorização judicial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:05
Processual civil. Recurso especial. Execução fiscal. Penhora.
Oferecimento de precatório judicial. Recusa fundada na inobservância da ordem legal. Penhora online.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:12
Histórico do paciente isenta dentista responder por falha em prótese dental
A perícia judicial apontou que fatores pessoais propiciaram o resultado negativo na prótese
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:19
Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha
O traficante Sérgio de Souza, o "Neném da Costeira", sofreu nova condenação judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Fraude À Execução.
torna ineficaz a transação perante à Justiça, podendo o bem alienado submeter-se à força da constrição judicial.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:38
Plataformas online poderão responder por conteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial
por terceiros após decisão judicial e caso não tomassem providências para a remoção.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:09
A problematização da aplicação do instituto da Recuperação Judicial para outras entidades
Debate sobre inclusão de fundações e associações civis na recuperação judicial: divergência no STJ
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:57
Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo
Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
O entendimento foi afirmado pela turma ao negar provimento ao recurso especial de uma empresa em recuperação, a qual defendia a conversão de um crédito de quase US$ 1,5 milhão contra ela no momento do pedido de habilitação
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:53
Recuperação judicial: por que empresas familiares são as que mais sofrem?
Companhias responderam por quase 90% dos pedidos de recuperação em 2023 e ainda pecam por falta de profissionalização. Salvatore Milanese, especialista em gestão e reestruturação da Pantalica Partners, lista principais erros e soluções
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 12:55
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
O colegiado deu provimento ao recurso especial para determinar a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente inscrito como agregado.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:30
Juros altos e efeitos da pandemia levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial
Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:44
Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial
Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:22
Prisão por não pagamento de pensão: o que fazer em caso de descumprimento da ordem judicial
Por Issei Yuki Júnior.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:13
A substituição da Assembleia Geral de credores pelo termo de adesão nos processos de recuperação judicial
Por Camila Somadossi e Vinicius Mongelli.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 17:15
O que preciso saber se quiser adquirir um imóvel em leilão judicial?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:43
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
caráter ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial.
